Na sessão da Câmara Municipal, realizada no dia 18 de junho do corrente ano, o então Vereador Professor Sá Marques protagonizou um momento marcante ao apresentar uma Indicação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), que poderá impactar significativamente na educação em São Luís. A proposta, subscrita pelos vereadores presentes na respectiva sessão, e aprovada por unanimidade pelo Plenário da Câmara Municipal, solicita a inclusão, nas urnas eletrônicas das eleições municipais deste ano, de uma Consulta Popular sobre a implementação do Passe Livre Estudantil na capital maranhense.
A Indicação foi encaminhada à Justiça Eleitoral, à sua Excelência o Senhor Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, presidente do TRE/MA, conforme estabelece o artigo 14, parágrafo 12, da Constituição Federal (“Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 (noventa) dias antes da data das eleições […]”).
A indicação teve como objetivo buscar a oportunidade dos cidadãos e cidadãs de nossa capital opinarem sobre a gratuidade nos ônibus a todos os estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, que estejam devidamente matriculados e frequentando uma instituição de ensino com sede no Município de São Luís. A medida tem o potencial de democratizar o acesso à educação e fomentar a igualdade de oportunidades.
Segundo o professor Franklin Douglas, um dos idealizadores do projeto, o Passe Livre Estudantil já é realidade em algumas cidades brasileiras, como o Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Distrito Federal e Florianópolis.
Além de facilitar o deslocamento dos estudantes, a implantação do Passe Livre Estudantil pode ser um divisor de águas ao incentivar a permanência dos jovens na escola, favorecendo a conclusão de seus estudos e contribuindo ainda com a redução da despesa familiar com transporte. Dessa forma, a realização dessa Consulta Popular se mostra essencial para assegurar a participação ativa da sociedade nas decisões que moldarão o futuro educacional e socioeconômico de São Luís.
Na data de ontem, 04 de julho, ocorreu uma reunião no TRE para debater essa importante proposição. O pedido será agora levado à apreciação da Corte na próxima sessão administrativa, marcada para o dia 8 de julho, às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TRE-MA.
É um momento histórico para nossa capital e que demonstra o comprometimento do Professor Sá Marques com a melhoria da qualidade de vida e educação de nossa sociedade, pavimentando o caminho para um futuro mais inclusivo e promissor para toda a população estudantil de São Luís.