Professor Sá Marques protagoniza Consulta Pública sobre Passe Livre Estudantil, aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal no mês passado

Na sessão da Câmara Municipal, realizada no dia 18 de junho do corrente ano, o então Vereador Professor Sá Marques protagonizou um momento marcante ao apresentar uma Indicação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), que poderá impactar significativamente na educação em São Luís. A proposta, subscrita pelos vereadores presentes na respectiva sessão, e aprovada por unanimidade pelo Plenário da Câmara Municipal, solicita a inclusão, nas urnas eletrônicas das eleições municipais deste ano, de uma Consulta Popular sobre a implementação do Passe Livre Estudantil na capital maranhense.

A Indicação foi encaminhada à Justiça Eleitoral, à sua Excelência o Senhor Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, presidente do TRE/MA, conforme estabelece o artigo 14, parágrafo 12, da Constituição Federal (“Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 (noventa) dias antes da data das eleições […]”).
A indicação teve como objetivo buscar a oportunidade dos cidadãos e cidadãs de nossa capital opinarem sobre a gratuidade nos ônibus a todos os estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, que estejam devidamente matriculados e frequentando uma instituição de ensino com sede no Município de São Luís. A medida tem o potencial de democratizar o acesso à educação e fomentar a igualdade de oportunidades.

Segundo o professor Franklin Douglas, um dos idealizadores do projeto, o Passe Livre Estudantil já é realidade em algumas cidades brasileiras, como o Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Distrito Federal e Florianópolis.

Além de facilitar o deslocamento dos estudantes, a implantação do Passe Livre Estudantil pode ser um divisor de águas ao incentivar a permanência dos jovens na escola, favorecendo a conclusão de seus estudos e contribuindo ainda com a redução da despesa familiar com transporte. Dessa forma, a realização dessa Consulta Popular se mostra essencial para assegurar a participação ativa da sociedade nas decisões que moldarão o futuro educacional e socioeconômico de São Luís.

Na data de ontem, 04 de julho, ocorreu uma reunião no TRE para debater essa importante proposição. O pedido será agora levado à apreciação da Corte na próxima sessão administrativa, marcada para o dia 8 de julho, às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TRE-MA.

É um momento histórico para nossa capital e que demonstra o comprometimento do Professor Sá Marques com a melhoria da qualidade de vida e educação de nossa sociedade, pavimentando o caminho para um futuro mais inclusivo e promissor para toda a população estudantil de São Luís.

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